Como fazer para que o ex-cônjuge NÃO tenha direito ao imóvel que foi comprado integralmente com dinheiro doado. Vamos imaginar que você é casada (o) no regime da comunhão parcial… Continue a ler »Bens doados e Fim do Casamento: O que seu ex-cônjuge pode requerer?
Entenda como funciona a mudança de regime de casamento No momento da celebração do casamento é realizada a escolha do regime de casamento, que no caso se refere a como… Continue a ler »Posso trocar o regime de casamento?
Nos próximos parágrafos, apresento aos leitores um caso real e que demonstra o quanto a área é multidisciplinar. O CASO: Uma pessoa adquiriu um apartamento por meio de uma alienação… Continue a ler »Usucapião ou Adjudicação Compulsória?
Como regularizar o famoso “puxadinho” O direito real de laje é aquele por meio do qual o titular da construção-base cede a superfície superior (telhado) ou inferior (à base –… Continue a ler »Como instituir o direito real de laje – Passo a passo
SIM! Conforme artigo 2º da Resolução 35 do CNJ, pode ser solicitada, a qualquer momento, a suspensão, pelo prazo de 30 dias, ou a desistência da via judicial, para promoção da via extrajudicial. Ocorre… Continue a ler »Posso desistir do inventário judicial?
Descubra as possibilidades oferecidas pelo e-Notariado e como escolher o cartório ideal para o seu caso. Um cliente que mora em Florianópolis, lhe procura para saber sobre a possibilidade de… Continue a ler »Inventário Extrajudicial: Como Resolver Quando Herdeiros e Bens Estão em Locais Diferentes?
Novidades para o inventário extrajudicial A resolução 571/24 do CNJ trouxe inovações no âmbito extrajudicial, que visa facilitar o acesso para inventários diretamente em cartório. Veja abaixo, de forma resumida,… Continue a ler »Inovações da Resolução 571/24 do CNJ